Monyca Motta

Inteligência Jurídica para a Indústria do Entretenimento.

Consultoria legal estratégica para talentos e marcas globais.

Palestras e Workshops sobre proteção de ativos intangíveis e criativos.

Expertise internacional na estruturação de negócios e clearance de direitos para os setores de Música, Arte, Audiovisual, Literatura, Museus, Publicidade e Tecnologia.

Assessoria para as demandas legais de um mercado globalizado, conectando talentos e marcas com o futuro do entretenimento.

Sobre Mim

Advogada e Consultora com atuação internacional em Direito do Entretenimento, Direito da Mídia e Propriedade Intelectual, assessorando clientes na Europa e no Brasil.

Mestre em Direito do Entretenimento (LLM com Mérito) pela Universidade de Westminster, Londres (Bolsista Chevening - British Council).

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob número OAB/SP 360039.

Áreas de Atuação

  • Propriedade Intelectual & Direitos Autorais

  • Direitos de Personalidade & Privacidade

  • Clearance de Direitos (música, audiovisual, museus)

  • Due Diligence & Avaliação de Catálogos Musicais

  • Contratos do Entretenimento

Serviços

CLIQUE EM CADA ITEM PARA SABER MAIS

    • Licenciamento e Clearance de Direitos

    • Registro de Marcas e proteção de Propriedade intelectual

    • Negociações de brand deals e patrocínios

    • Contratos em geral

    • Due diligence de catálogos musicais

    • Pareceres técnicos especializados

    • Due Diligence jurídica de catálogos musicais

    • Análise de Chain of Title (cadeia de titularidade) e verificação de direitos

    • Revisão de contratos de edição, gravação, distribuição e licenciamento

    • Avaliação de litígios, disputas autorais e contingências

    • Suporte jurídico para recuperação de royalties retidos e inconsistências de pagamento

    • Estruturação legal para monetização internacional e exploração digital

    • Clearance de Direitos para documentários, exposições, museus

    • Due Diligence legal e parecer de Chain of Title (Comprovação de Direitos) para Seguros (E&O), financiamento e distribuição de obras audiovisuais

    • Contratos e licenças com artistas e acervos internacionais

    • Estruturação de coproduções Brasil-Europa

    • Consultoria em projetos cross-border

    • Proteção de marcas e conteúdo no Brasil e exterior, combate a plágio e uso não autorizado de obra ou imagem (inclusive por IA)

    • Take down de conteúdo usado indevidamente e defesa em remoções indevidas nas plataformas digitais

    • Orientação sobre diferenças legais entre países (Brasil, EUA, Europa) e compliance com normas das plataformas digitais

    • Contratos de patrocínios, collabs, licenciamento de conteúdo e parcerias nacionais e internacionais

    • Consultoria jurídica em geral para entrada em mercados internacionais

    • Estruturação legal de lançamentos e campanhas publicitárias, desde autorizações para elenco infantil até licenciamento de direitos e defesa contra alegações de plágio ou infrações concorrenciais

    • Contratos com artistas, criadores de conteúdo e outros criativos

    • Consultoria jurídica para entrada em novos mercados

    • Workshops sob medida para empresas e instituições

    • Palestras em conferências e eventos

    • Cursos online: Direitos Autorais, Negócios da Música, Propriedade Intelectual e outros

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  • Palestras sobre Direito do Entretenimento, tendências da indústria musical, inteligência artificial, direitos de personalidade e proteção à privacidade

  • Workshops sobre propriedade intelectual, questões jurídicas na publicidade, negócios da música

  • Fonte especializada para veículos de comunicação, oferecendo análises técnicas sobre questões legais do entretenimento

  • Due Diligence e Pareceres sobre plágio e todos os temas relacionados ao Direito do Entretenimento

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